📄 Termo de Uso da Plataforma

Última atualização: 08 de outubro de 2025

Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização da plataforma de ensino a distância (EAD) oferecida pela NECTWAN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.899.672/0001-30, doravante denominada “NECTWAN”, “nós” ou “Plataforma KORTTECS EAD”.

Ao utilizar nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos e condições aqui descritos. Se não concordar, por favor, não utilize os serviços.

1. 📌 Objeto

O presente Termo tem por objeto regular o acesso, o uso e a participação em cursos, conteúdos e serviços educacionais oferecidos pela plataforma EAD da NECTWAN TECNOLOGIA.

2. 🧑‍💻 Cadastro do Usuário

Para utilizar a plataforma, o usuário deve realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário se compromete a:

• Não compartilhar sua senha com terceiros;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Notificar a plataforma em caso de acesso não autorizado.

A NECTWAN reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que contenham dados falsos ou que violem este Termo.

3. 🎯 Utilização dos Serviços

O usuário compromete-se a utilizar os serviços da plataforma para fins estritamente educacionais e lícitos, sendo vedadas:

• A reprodução ou redistribuição de conteúdos sem autorização;
• A tentativa de invasão, acesso indevido ou alteração da plataforma;
• O uso de ferramentas automatizadas (bots, scripts) sem permissão;
• Qualquer conduta que viole a legislação vigente ou os direitos de terceiros.

4. 📚 Conteúdo Educacional

Todos os cursos, aulas, vídeos, apostilas e demais materiais disponibilizados na plataforma são protegidos por direitos autorais e pertencem à NECTWAN ou a seus parceiros licenciados.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou compartilhamento dos conteúdos sem autorização expressa e por escrito.

5. 💳 Pagamento e Planos

Alguns cursos ou funcionalidades da plataforma poderão ser pagos e ser usados por tempos inderteminados, porém planos e outras modelidades "não". Os valores, formas de pagamento, prazos e condições estão descritos nas páginas dos cursos ou na área de assinaturas.

O não pagamento poderá resultar na suspensão do acesso aos conteúdos contratados.

6. 🎓 Certificados

A emissão de certificados está condicionada a:

• Cumprimento da carga horária mínima exigida;
• Aproveitamento satisfatório nas avaliações, quando aplicável;
• Adimplemento financeiro (em cursos pagos).

Os certificados são emitidos digitalmente e possuem validade institucional.

7. 🛡️ Privacidade e Proteção de Dados

A NECTWAN se compromete a tratar os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados estão descritas na Política de Privacidade, parte integrante deste Termo.

8. ⚠️ Responsabilidades

A NECTWAN:

• Não se responsabiliza por problemas técnicos da internet ou dispositivos do usuário;
• Não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma;
• Pode modificar conteúdos e funcionalidades sem aviso prévio.

O usuário:

• É responsável pelo uso que faz da plataforma;
• Deve respeitar os direitos autorais e os termos deste documento;
• Assume responsabilidade por danos causados por uso indevido.

9. ❌ Penalidades

A violação a este Termo poderá resultar em:

• Advertência;
• Suspensão temporária de acesso;
• Cancelamento da conta;
• Adoção de medidas legais cabíveis.

10. 🔄 Alterações nos Termos

A NECTWAN poderá atualizar este Termo a qualquer momento, mediante publicação da nova versão em seu site. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. 📍 Lei Aplicável e Foro

Este Termo é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM, com renúncia a qualquer outro, para dirimir dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo.

12. 📞 Contato

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato:

• Site Oficial: www.nectwan.com.br
• E-mail: privacidade@nectwan.com.br
• Telefone: conforme informado em nosso site oficial

Ao utilizar a plataforma, você confirma estar ciente e de acordo com este Termo de Uso.